Animais de grande porte que estiverem soltos em vias públicas em TAQUARI/RS, oferecendo risco ao trânsito, podem ser recolhidos pela Prefeitura, conforme a Lei nº 4.348, sancionada em junho deste ano (https://cutt.ly/ofG3Hmh) . Uma das partes envolvidas no processo é o tutor, que ficará com o animal sob sua responsabilidade.
🐴➡ Na última quarta-feira, a administração municipal iniciou o credenciamento dos interessados a adotar os CAVALOS E BOVINOS recolhidos.
O edital de chamamento público segue até o dia 1° de outubro. É permitido credenciamento de pessoas jurídicas, que tenham locais e equipamentos adequados para bovinos e equinos. O recolhimento cabe à Prefeitura, que encaminhará o animal, mediante preenchimento de ficha técnica, ao interessado mais próximo do local em que foi encontrado.
O tutor ficará com a guarda durante sete dias úteis e é responsável por local, alimentação e cuidados adequados. Dentro deste prazo, o proprietário do animal, mediante comprovação, poderá solicitar a devolução, mediante indenização da guarda, hospedagem, alimentação e gastos clínicos. Caso o proprietário não aparecer nesses 7 dias, o animal passará a pertencer ao tutor, podendo, inclusive, ser vendido a terceiros.
O credenciamento será válido por 12 meses, podendo ser renovado por igual período.
🐴➡ Interessados em realizar o cadastro e adotar os CAVALOS E BOVINOS recolhidos, acessar o site da Prefeitura, https://cutt.ly/DfHyL0u ou entrar em contato com a Prefeitura:
- Prefeitura Municipal de TAQUARI/RS
Rua Osvaldo Aranha, Nº 1790, Centro
Telefone: (51) 3653-6200
www.taquari.rs.gov.br
- Departamento de Meio Ambiente
Rua Osvaldo Aranha, Nº 1790, Centro
(51) 3653-6200 - Ramal: 252
(Texto: Jornal o Fato, 18/09/2020)
Comments