O Instituto SALVADORES é constituído juridicamente pela Lei Federal Nº 9.790, de 23 de março de 1999, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
Mesmo como Instituição Privada, sem obrigação de divulgação de registros fiscais, financeiros e documentais; com a finalidade de demonstrar a sociedade, aos associados voluntários, contribuintes e as autoridades que os objetivos da ONG estão sendo cumpridos, desde 2018 disponibilizamos esta PÁGINA DE TRANSPARÊNCIA. Uma webpágina onde todos podem tem acesso a prestação de contas, ao Estatuto Social e todas as informações administrativas pertinentes, como o Balanço Patrimonial e a relação de bens móveis e imóveis.
ESTATUTO SOCIAL
REGISTROS
- CNPJ: 29.147.690/0001-98;
- Inscrição Municipal de Taquari/RS: 90001464
- Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Taquari/RS - Nº225, Livro A-09PJ em 21/07/2017;
- Título de Utilidade Pública de Taquari/RS (decreto nº 3.724), aqui;
- Autorização de Viabilidade, emitido pela Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JUCIS/RS), Nº RSP1700544781, deferida em 06/11/2017, aqui;
- Registro junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Estado do RS, válido até 11/01/2024, aqui;
- Registro junto ao Conselho Regional de Medicina Veteriária do Estado do RS, aqui;
REGISTROS QUANTO CLÍNICA
- Certificado de Registro de Pessoa Jurídica junto ao CRMV/RS, aqui;
TÍTULOS
- Título de Entidade de Utilidade Pública Municipal (Taquari), aqui;
- Título de Entidade de Utilidade Pública Estadual (RS), em breve;
CONTRIBUIÇÕES PARA ODS da ONU (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável)
- Fome Zero e Agricultura Sustentável (ODS 2);
- Saúde e Bem-Estar (ODS 3);
- Trabalho Decente e Crescimento Econômico (ODS 8);
- Indústria Inovação e Infraestrutura (ODS 9);
- Consumo e Produção Responsáveis (ODS 12);
Conforme relatório da "World Animal Protection"; acesse aqui
https://brasil.un.org/pt-br/sdgs
CERTIDÕES/NAGATIVAS
- CNPJ - Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral, aqui;
- Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, aqui:
- Certidão Negativa Municipal - Taquari, aqui;
- Certidão Negativa Municipal (Estabelecimento) - Taquari, aqui;
- Atestado Municipal de Pleno e Regular Funcionamento (2022), aqui;
- Certidão de Regulariedade junto a Receita Estadual RS, aqui;
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, aqui;
- Certidão Negativa FGTS, aqui;
- Certidão Regional do TRF4, para Fins Gerais Cível e Criminal, aqui;
- Certidão de PJ Não Inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais do RS, aqui;
- TJ RS - Certidão Judicial Cível Negativa de 1 Grau, aqui;
PRESTAÇÃO DE CONTAS/ COBASI
- 1.8tol de ração recebidas em 2021, aqui;
- 580kg, recebidas em janeiro de 2023, referente ao aniversário de 2022, aqui;
NOTA FISCAL GAÚCHA
- Nota Fiscal Gaúcha (etapas 065, 064, 063, 062) - R$7.261,44 - prestação de contas aqui;
- Nota Fiscal Gaúcha (etapa 66) - R$5.007,68 - prestação de contas aqui;
- Nota Fiscal Gaúcha (etapa 67) - R$5.348,30 - prestação de contas aqui;
- Nota Fiscal Gaúcha (etapa 68) - R$3.472,28 - prestação de contas aqui;
- NFG (etapa 69) - R$ 3.119,55 - prestação de contas aqui;
- NFG (etapa 70,71 e 72) - R$ 6.573,57- prestação de contas aqui;
(A prestação de contas dos repasses do NFG são realizados a Receita Estadual do RS e pode ser consultado pelo website https://www.fazenda.rs.gov.br/); Página da entidade no site do NFG, aqui;
DOAÇÕES DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSIST. SOCIAL DO RS
- Abril/2021, aqui;
(A prestação de contas destas doações são realizadas para a própria Secretária do Trabalho e Assist. Social do Governo do Estado RS e pode ser consultado pelo website https://stas.rs.gov.br/inicial);
PRESTAÇÃO DE CONTAS - FINANCEIRO
- Balanço Contábil 2018, aqui;
- Balanço Contábil 2019, aqui;
- Balanço Contábil 2020, aqui;
- Balanço Contábil 2021, aqui;
- Balanço Contábil 2022, aqui;
OUTRAS PRESTAÇÕES DE CONTAS
- Animais castrados através da Prefeitura de Taquari/RS, aqui;
- Lista de Distribuição das Casinhas do Projeto "Abrigue um Animal de Rua" da Prefeitura de Taquari/RS, aqui;
- Lista dos contemplados com as Cestas Básicas recebidas do Sindifisco/RS em junho/2021 (Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado do Rio Grande do Sul), aqui;
- Lista dos contemplados com as Cestas Básicas recebidas do Sindifisco/RS em agosto/2021 (Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado do Rio Grande do Sul), aqui;
CONTRATOS
- Prefeitura Municipal de Taquari/RS, Credenciamento nº 003/2021 (CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para executar o Programa de Controle de Natalidade de Cães (castração), link do edital e termo de credenciamento aqui;
- Prefeitura Municipal de Paverama/RS; Chamamento Público, aqui; Termo de Credencimaento, aqui;
- Prefeitura Municipal de Fazenda Vilanova/RS; Modalidade Dispensa de Licitação nº 14/2023, aqui; Contrato 40/2023
DIRETORIA
