segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

ARTIGO: Por que é tão difícil acabar com a venda de animais ?

Toda vez que a polícia pretende realizar uma operação de repressão à venda de animais silvestres em feiras livres, é necessário, primeiramente, fazer uma investigação velada. Assim sendo, a equipe policial levanta todas informações necessárias e, após um dia de trabalho investigativo, é apresentado o relatório ao chefe da equipe. Só com o aval dele, a equipe dará início ao planejamento operacional referente à ação de repressão.

E em toda operação em feira livre, a quantidade de pessoas e de animais apreendidos é enorme, exigindo a presença de muitos policiais, além de uma logística adequada ao transporte de todos.

Após a ação policial, a etapa seguinte é realizada dentro de uma delegacia.

A maioria das autoridades policiais, com base na lei 9.605/98, autua os criminosos apenas no artigo 29, cuja pena é de detenção de seis meses a um ano. Na prática, o acusado só assina um documento de comprometimento para comparecer à Justiça (Termo Circunstanciado) já que em crimes com penas máximas inferiores a dois anos de prisão não ocorre prisão. Em menos de uma hora, o infrator está de volta às ruas.

Mas e o policial?
O policial ainda terá que dar destinação aos animais, já que o produto de apreensão não pode ser colocado em um depósito, como é feito na maioria das vezes. Neste caso, são vidas apreendidas e, como estão em situação debilitada, precisam de imediata destinação. Não obstante, os locais de recebimento de animais são poucos no Brasil e, na maioria das vezes, a distância da delegacia não é inferior a 200 quilômetros. Portanto, enquanto os criminosos retornam aos seus lares ou até mesmo voltam para as feiras, chegando a dar continuidade às vendas de animais silvestres, os policiais ainda precisarão finalizar o trabalho.

Incontáveis atuações de repressão em feiras já foram realizadas pelo Brasil, mas não é incomum que os mesmos criminosos sejam novamente autuados. Alguns deles já foram autuados pelo mesmo crime mais de 10 vezes e, mesmo assim, continuam cometendo tal infração.

Operações como essas são bem trabalhosas e infelizmente culminam com resultados pouco produtivos.

Concluindo, está mais que comprovado que a Lei de Crimes Ambientais não reprime a ilegalidade e, enquanto nossos legisladores tratarem o crime de venda ilegal de animais silvestres como um crime de menor potencial ofensivo, essa infração nunca terá fim.

*Daniela de Almeida é veterinária e agente da Polícia Federal da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico do Rio de Janeiro.

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

Prefeitura de Taquari/RS contece título de Utilidade Pública para ONG de Animais

Neste dia 14 de fevereiro, através do decreto nº 3.724, o Prefeito Municipal de Taquari EMANUEL HASSEN DE JESUS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 1.956, de 05 de outubro de 2000, CONCEDEU ao Instituto de Proteção Animal OS SALVADORES, o título de ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, considerando que há anos os voluntários prestam relevantes serviços de proteção à causa animal à comunidade.

➡️ Um reconhecimento que leva o nome do Instituto, mas que na verdade é de todos nós!

Queremos reafirmar o nosso compromisso perante os cidadãos, em sempre prestar um bom atendimento, lutando e zelando pela vida daqueles anjos que tanto nos dão amor.



quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

Promover Luta de galos É CRIME ambiental

Uma luta de galos, também designada rinha (do espanhol rioplatense "riña") ou briga de galos são termos que designam, o combate entre galos, contravenção na maior parte dos países, e que envolve, em geral, apostas. Por extensão, o termo também é usado para designar o local onde estas brigas ocorrem, também denominados de renhideiro, rinhadeiro e rinhedeiro - bem como outros tipos de lutas entre animais, como entre cães (rinha de cães), canários e outros.

Antigamente as rinhas de galos eram amplamente praticadas no Brasil, e foram proibidas em 1934 no governo de Getúlio Vargas.Em 1941, passaram a ser consideradas contravenção penal.

Em 1961, durante o governo de Jânio Quadros, as brigas de galos de forma geral foram proibidas através do Decreto nº 50.620/1961.

➡️ DENÚNCIAS: Brigada Militar Ambiental, de Santa Cruz do Sul

domingo, 10 de fevereiro de 2019

ONG de Proteção Animal OS SALVADORES, de Taquari/RS, é mencionada pelo Fantástico

Alegriaaaa!
Estamos no Fantástico! Isso mesmo!

Com o lançamento do quadro "VIDA ANIMAL SEGUNDA CHANCE", o Programa resolveu divulgar uma lista de ONGs do Estado que são habilitadas a realizar adoções responsáveis.
✅ E pra nossa Alegria, o Instituto de Proteção Animal OS SALVADORES foi uma das 4 habilitadas em todo o estado do Rio Grande do Sul.

Isso mostra o quanto nosso trabalho está sendo reconhecido, tanto no estado, quanto no Brasil inteiro.
https://especiais.g1.globo.com/fantastico/quadros/vida-animal-segunda-chance/?fbclid=IwAR3KCN8R_70JDIXl4dANX9YL0CyE3BduTr2p2Ln8G1Ob3lP2QmzsusPXrBA




Todo o trabalho do Instituto de Proteção Animal OS SALVADORES é divulgado nas nossas redes sociais oficiais. Não por exibicionismo, mas para mostrar o quanto a gente trabalha para ajudar vidas, coisa que todo cidadão deveria fazer. A gente gosta sim, de postar todo o animal que salvamos, com a esperança de que isso toque o coração daqueles que não fazem nada pela causa. 

As criticas, são sempre bem-vindas. 
Os elogios também!