Agentes da Diretoria de Proteção Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Novo Hamburgo apreenderam, na manhã desta quarta-feira (28), mais de 80 pássaros silvestres mantidos em cativeiro sem autorização, incluindo três espécies em extinção, o cardeal amarelo, curió e o bicudo.
As outras espécies apreendidas foram: sabiá-laranjeira, azulão, frade, canário-da-terra, coleiro, cardeal, tupi, tico-tico e tico-tico-rei.
Os pássaros estavam em uma residência na rua Valkíria Spindler, no bairro Canudos, e foram localizados depois de uma denúncia anônima feita na Ouvidoria da Prefeitura de Novo Hamburgo. Ainda foram apreendidas gaiolas e arapucas.
Esta foi a maior apreensão do ano da Diretoria de Proteção Ambiental. Os pássaros apreendidos serão levados para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Porto Alegre, ainda nesta quarta-feira.
Segundo o artigo 29 da Lei Federal 9605/98 (que dispõe da posse de aves nativas sem autorização do órgão ambiental competente – IBAMA) e artigo 26 da Instrução Normativa IBAMA 015/2010 (posse de aves híbridas), manter animais sem autorização em cativeiro é crime ambiental. A previsão de sanção é de detenção de seis meses a um ano e multa de R$ 500,00 por exemplar nativo não constante em listas de espécies ameaçadas (para estas espécies a multa é de R$ 5 mil, cada).
Dois homens foram detidos pelo crime ambiental pela Guarda Municipal e conduzidos para a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 3097-9400 ou pelo e-mail denuncia_semam@novohamburgo.rs.gov.br.
SÃO LEOPOLDO
O Grupamento de Defesa Ambiental (GDA), da Guarda Civil Municipal (GCM) de São Leopoldo, apreendeu 19 pássaros silvestres que estavam mantidos em cativeiro de forma irregular no bairro Campestre. A ação ocorreu nesta terça-feira (27), após o GDA receber uma denúncia anônima. Foram resgatados aves das espécies canário da terra, trinca-ferro, cardeal, azulão e cravina.
O morador foi notificado e as espécies foram encaminhadas para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), do Ibama.
Já nesta quarta-feira, o GDA em parceria com equipes de fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmam) resgatou mais 14 pássaros da espécie trinca-ferro, canário da terra, coleirinho, azulão, sanhaço-frade e tupi na Vila União, bairro Scharlau. As aves também foram encaminhadas para o Cetas, e o morador notificado.
As multas com relação a manter pássaros silvestres em cativeiro podem variar de 50 a 500 UPMs. O valor da UPM em São Leopoldo para o ano de 2019 é R$ 3,72.
DENÚNCIAS
A comunidade pode colaborar denunciando infrações deste tipo através do número 156, da Ouvidoria Municipal, ou através do 153 GCM. Os Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) recebem animais silvestres por entrega voluntária, resgate ou oriundos de apreensão de fiscalização. Após um período de recuperação esses animais são devolvidos ao seu habitat por meio de soltura ou encaminhamento para empreendimentos de fauna devidamente autorizados.
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