Deputado apresenta projeto de lei para proibir corrida de cães no RS

A construção de um centro de eventos para corridas de galgos em Bagé pode levar à proibição da prática esportiva no Rio Grande do Sul. Projeto de lei protocolado nesta sexta-feira (21) na Assembleia Legislativa pelo deputado Gabriel Souza (MDB) veda a realização de qualquer competição de velocidade envolvendo cães no Estado.


O texto transforma em infração ambiental, com pena de apreensão dos animais, fechamento do estabelecimento e pagamento de multa a quem promover as disputas. Souza teve a iniciativa após reportagem em GaúchaZH noticiar a intenção da prefeitura de Bagé de construir um centro de convívio com 150 metros quadrados para os criadores da raça no município.


O espaço será construído no Parque do Gaúcho, com R$ 251 mil em recursos do Ministério do Turismo. No local, já há uma pista para corrida de galgos, usada aos finais de semana por uma associação de criadores locais.


Entidades de defesa dos animais denunciam que a prática resulta em maus tratos e uso de anabolizantes nos cães. Há também apostas em dinheiro.


- O código ambiental do Estado declara como sencientes os animais domésticos de estimação. São capazes de sentir alegria, dor, tristeza, e também são sujeitos de direito. Mesmo que seja um instinto da raça a velocidade, as corridas e o uso de estimulantes para melhor desempenho podem provocar lesões. Na minha visão, já é crime promover corridas desse tipo, mas apresentei o projeto para deixar bem claro. Trata-se de uma questão civilizatória até: não podemos ficar explorando animais para oferecer diversão ao homem – justifica Gabriel.



Na quinta-feira (20), o Instituto Sul-Americano de Estudos e Defesa Animal (Iseda) ingressou com representação no Ministério Público de Bagé. A entidade pede providências contra a construção do centro de eventos e sustenta que o investimento configura improbidade administrativa. O MP ainda não se manifestou.


A ordem de serviço para as obras foi assinada há uma semana pelo prefeito Divaldo Lara (PTB). O objetivo é construir salão de festas, cozinha, banheiros e churrasqueira. A pista foi construída em 2012, na gestão do então prefeito Dudu Colombo (PT), e os recursos para a ampliação da estrutura foram obtidos via emenda parlamentar do deputado federal Dionilso Marcon (PT).


O parlamentar disse desconhecer que a emenda seria destinada para incrementar uma pista de corridas de cães, mas no próprio ofício em que comunicou a liberação dos recursos à prefeitura ele cita a associação de criadores de galgos.


De acordo com o prefeito Divaldo Lara, a emenda tem finalidade específica, o que proíbe o investimento em qualquer outra área de atuação do município. O centro de eventos, ressalta, não é uma área para os cães e, sim, para as pessoas, que ficará como patrimônio da população mesmo com a proibição das corridas.


- Acho boa a iniciativa do deputado. Bagé é um dos municípios que mais investe em proteção animal e se a Assembleia aprovar, vamos cumprir, finalizando um processo criado pelo governo do PT, que construiu a pista e autorizou o uso pela associação – comenta Divaldo.


O anúncio da aplicação de dinheiro público no local gerou enorme polêmica. Ativistas da defesa dos animais criaram petições online pedindo a suspensão da obra. Já os criadores se mobilizaram para retirar das redes sociais fotografias e convocações para corridas. Eles criaram grupos fechados nas redes sociais para discutir o assunto em sigilo.


- Quem tem publicação de carreira, chamada, retirem com urgência do Facebook. Criem um grupo no WhatsApp onde vocês possam todos conversarem e expor chamadas (sic), mas não coloquem no Face. O bicho tá pegando - conclamou um deles em áudio enviado aos colegas.


Em geral, de três a cinco cães disputam cada prova, cuja extensão é de 200 metros em cancha reta. Os animais ficam dispostos lado a lado num partidor, presos pelos próprios donos. Dada a largada, os galgos saem em disparada atrás da “bruxa”, um simulacro de lebre confeccionado com um saco de milho colocado dentro de uma garrafa pet.


Legalizadas em apenas oito países, as corridas de galgos foram proibidas na Argentina e no Uruguai. No Estado, são realizadas com regularidade em municípios fronteiriços, como Bagé, Santana do Livramento, Quaraí e Uruguaiana, atraindo competidores dos países vizinhos.


Segundo o Núcleo Bajeense de Proteção Animal, no último ano cerca de 60 galgos teriam sido abandonados na cidade, grande parte com fraturas decorrentes de acidentes durante as corridas. A Associação Bajeense de Criadores de Galgos rechaça essa possibilidade.


A entidade admite as apostas em dinheiro nas corridas, mas diz que os animais são bem tratados, sem uso de anabolizantes. Os criadores também destacam ações beneficentes, como a doação de uma tonelada de ração à prefeitura.


Fonte: https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/noticia/2020/08/deputado-apresenta-projeto-de-lei-para-proibir-corrida-de-caes-no-rs-cke4ezja3000a0147j40wrrh4.html


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