Que sirva de exemplo:
Em janeiro deste ano de 2018, através de uma denúncia, a ONG chegou a um cão em estado crítico de saúde. O Animal estava acorrentado em uma corrente curta, debaixo de uma folha de zinco que estava ao sol.
O Instituto de Proteção Animal Os Salvadores registrou uma ocorrência de acordo com a Lei Federal 9.605/98, lei está, de Crimes Ambientais e retirou o animal da guarda do criminoso.
O acusado respondeu em juízo aceitando a oferta de suspensão condicional do processo no período de 2 anos, nas seguintes condições:
1) Comparecimento pessoal e obrigatório em cartório, bimestralmente, a fim de informar e justificar suas atividades;
2) proibição de ausentar-se da comarca onde reside, por mais de 15 dias, sem prévia comunicação;
3) prestação de serviços comunitários pelo prazo de 5 meses, 5 horas semanais.
O cãozinho foi batizado com o nome de GUERREIRO e agora aguarda adoção!
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