8 de jun de 2022
Atualizado: 14 de jun de 2022
Uma liminar expedida pela Juíza de Taquari e favorável a ONG Salvadores, confirma que FACEBOOK NÃO É TERRA SEM LEI 👏🏻👏🏻💪🏼
Os representantes da ONG Salvadores conseguiram na justiça, uma liminar para que uma postagem no facebook fosse apagada imediatamente, sob pena de multa diária de R$300,00. A postagem que se tratava de uma conversa privada, foi divulgada publicamente, o que gerou inúmeros comentários e ofensas desrespeitosas à pessoa jurídica da ONG e aos seus representantes legais.
Na decisão, a juíza diz: 👉🏻 “[...] entendo ser cabível o deferimento da medida liminar de remoção da postagem veiculada na rede social Facebook pela demanda, uma vez que envolve a divulgação de conversa privada com o representante de uma conhecida ONG de proteção animal atuante no Município de Taquari, de modo que, da forma como exposta a situação, a manutenção da postagem causa verdadeiros abalos e prejuízo que merecem ser sopesados e melhor analisados, em contrapartida dos benefícios propagados pela liberdade de pensamento. Logo, presentes os requisitos da tutela provisória, já que, caso mantida a publicação, os efeitos do conteúdo divulgado serão potencializados e perpetuados no tempo, na medida em que é de livre acesso a qualquer pessoa.”.
💙💛 Nos orgulhamos muito do trabalho voluntário que realizamos e nunca vamos deixar que nos diminuam! NÃO aceitaremos ofensas ou fofocas por aí, muito menos postagens com inverdades!
Seguimos na luta! 🐶🐱