Lei sobre Educação e Proteção de Animais nas Escolas, É APROVADO no Estado do RS


Mais uma vitória da causa animal no Estado do Rio Grande do Sul.

O Governador Eduardo Leite, sancionou dia 2/10, uma lei que Institui o Projeto ”Escola Amiga dos Animais” no âmbito do Estado e dá outras providências.

O projeto do Deputado Gabriel Souza, incentiva a rede de ensino a incluir a educação ambiental, adoção e a guarda responsavel de animais nas escolas.

"A educação ambiental, principalmente direcionada a crianças e adolescentes, voltada para a adoção consciente e guarda responsável de animais domésticos, é base para que futuras gerações tenham plena compreensão de uma convivência harmoniosa e respeitosa com animais." - Deputado Gabriel Souza, proponente do projeto. 



Proponente: Deputado Gabriel Souza

Objetivos: O presente Projeto de Lei que institui o Projeto “Escola Amiga dos Animais” vem do ideal de diversas educadoras e educadores gaúchos, que anseiam por aplicar os conceitos do bem-estar animal diretamente no dia-a-dia das escolas. O amparo legal para o Projeto “Escola Amiga dos Animais” encontra-se na coletânea de leis estaduais sobre a temática do bem-estar animal, quais sejam:
• Lei Nº 10.330, de 27 de dezembro de 1994 - Dispõe sobre a organização do Sistema Estadual de Proteção Ambiental, a elaboração, implementação e controle da política ambiental do Estado e dá outras providências. 
• Lei Nº 11.915, de 21 de maio de 2003 - Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. 
• Lei Nº 13.193, de 30 de junho de 2009 - Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos de rua no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. 
• Lei Nº 13.252, de 17 de setembro de 2009 - Dispõe sobre a implantação de “microchip” de identificação eletrônica nos cães comercializados no Estado do Rio Grande do Sul. 

A educação ambiental, principalmente direcionada a crianças e adolescentes, voltada para a adoção consciente e guarda responsável de animais domésticos, é base para que futuras gerações tenham plena compreensão de uma convivência harmoniosa e respeitosa com animais. 

A possibilidade de interação com animais comunitários nas escolas dá o caráter prático para que os professores possam desenvolver atividades extraclasses, tais como cuidados de alimentação, higiene e sanitário, assim como afeição aos animais, pois esses também sentem fome, sede, dor e falta de atenção similar a qualquer ser humano. Entre 2004 e 2006 foi desenvolvido pela Secretaria Estadual da Educação – SEDUC, junto às escolas estaduais, o projeto "Animais Nossos Parceiros", que tinha como função instruir os professores a desenvolver o tema com estudantes, quando em eventos eram expostos na secretaria muitos trabalhos de alunos que foram realizados em sala de aula e fotografias de animais e seus donos. 

A época, a Escola Estadual Professora “Leopolda Barnewitz”, com endereço a Rua João Alfredo, 443 – Cidade Baixa, promoveu palestras com a presença de veterinários e animais de estimação. O projeto, lançado em 2004, teve como objetivo promover nas escolas uma cultura de responsabilidade e solidariedade para com todas as formas de vida, sensibilizando professores, estudantes e a comunidade sobre a importância da posse responsável, da castração para evitar a superpopulação de cães e gatos abandonados nas cidades, da prevenção de zoonoses, bem como sobre os sofrimentos causados aos animais devido a maus tratos. Entre os parceiros do projeto estavam o Conselho Regional de Medicina Veterinária, Batalhão Ambiental da Brigada Militar, Emater, Ibama e as Secretarias Estaduais da Saúde e do Meio Ambiente. 

Ainda, diversas escolas se integraram ao projeto, sendo que no Instituto Estadual Rio Branco foram atividades de conscientização sobre os cuidados que as crianças devem ter com os animais de estimação. Na oportunidade o médico veterinário Pedro Ferraz apontou as semelhanças e a cumplicidade existente entre o animal e seu dono.

O profissional supracitado chamou a atenção para as responsabilidades que todos devemos ter com os animais de estimação e orientou aos alunos para a prevenção de zoonoses. O evento contou ainda com a apresentação de cães adestrados. 
A coordenadora do programa, no governo Germano Rigotto, foi a Profa. Denize Furtado tendo como secretário de Educação o Srº José Fortunati, sendo o projeto dirigido aos professores e estudantes da Rede Pública Estadual, bem como às comunidades envolvidas.

Deputado(a) Gabriel Souza