terça-feira, 18 de dezembro de 2018

Projeto de Lei de animais comunitários é APROVADO no Rio Grande do Sul

Hoje a proteção animal, em todos os cantos do nosso Estado, pode comemorar! Os milhares de animais comunitários que são cuidados e tutelados nas ruas pela comunidade terão uma lei que irá proteger os vínculos de afeto e respeito. Foi aprovada, na Ordem do Dia desta terça-feira 18 de dezembro, com 47 votos, meu projeto de lei 269/2015, que estabelece normas para atendimento de animais comunitários no Estado do Rio Grande do Sul.

A partir da sanção do Governador, que deve ser feita em até 15 dias, os protetores terão amparo legal que se soma a lei 13.193, para que nenhum animal seja impedido de receber cuidados naqueles locais que possuam vínculo. É A GARANTIA de que eles sejam respeitados, tenham direito a ter casinhas, comedouros, vacinas, identificação e outros providências.




Fonte: Deputada Regina Becker