segunda-feira, 23 de abril de 2018

Justiça passa a adotar guarda compartilhada em disputas por animais domésticos

A justiça do Brasil, o 4ª país com maior população mundial de animais domésticos, passa a adotar a opção de compartilhar a guarda em disputas por animais

A hora da separação de um casal é bastante delicada também para decidir quem ficará com a guarda dos animais domésticos. Entendimento recente da Justiça brasileira está fazendo com que os animais sejam considerados tão parte da família dos brasileiros como os filhos.

Com a 4ª maior população de animais domésticos do mundo, de acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação, casos de guarda compartilhada para os animais entre as famílias estão se tornando cada vez mais comuns no Brasil.

Como não há legislação específica sobre o assunto, os casos de partilhas de animais domésticos estão sendo tratados nas Vara de Família da Justiça brasileira. Os entendimentos recentes estão fazendo com que bichinhos sejam considerados parte da família, como os filhos.

No Rio de Janeiro, a Justiça decidiu pela primeira vez, a pedido de uma mulher, que o ex-companheiro arque com metade das despesas geradas por seis cães e uma gata. Os animais foram adquiridos durante união estável do casal, que durou vinte anos.

Fonte: TV Brasil